Neuplasia Maligna

Câncer, uma doença misteriosa

O câncer é a multiplicação descontrolada de células defeituosas ou atípicas, que escapam do controle do sistema imunológico humano por algum motivo até hoje desconhecido. Estas células se dividem rapidamente e tendem a ser muito agressivas e incontroláveis, determinando a formação de tumores, ou seja, acumulo de células cancerosas.

Uma célula normal pode sofrer alterações no DNA dos genes, assim dá-se a mutação genética. As células alteradas passam a receber instruções erradas para as suas atividades. Assim, as alterações podem ocorrer em genes especiais que a princípio são inativos em células normais.

Quando ativados, transformam-se em oncogenes, responsáveis pela malignação, ou seja, cancerização das células normais.

A formação do câncer em geral se dá de forma lenta, podendo levar vários anos para que uma célula cancerosa prolifere e dê origem a um tumor visível. Esse processo é composto por três estágios, ou seja:

-Estágio de iniciação, onde as células sofrem o efeito dos agentes cancerígenos que provocam modificações em alguns de seus genes;

-Estágio de promoção, nele as células geneticamente alteradas sofrem o efeito dos agentes cancerígenos, denominados como oncopromotores. A célula iniciada é transformada em célula maligna de forma lenta e gradual e;

-Estágio de progressão que se caracteriza pela multiplicação descontrolada e irreversível das células alteradas, neste estágio o câncer já se encontra instalado, evoluindo até o surgimento das primeiras manifestações clínicas da doença.

No Brasil, são mais de um milhão de novos casos desta temida doença por ano, sendo que inúmeros casos nem sequer são registrados.

Se somente a suspeita de câncer já provoca imensa ansiedade, o que dizer sobre a confirmação do diagnóstico que, infelizmente, muitas das vezes é transmitido por profissionais que não estão aptos para delicada tarefa, ou seja, informar o resultado do diagnóstico.

O diagnóstico do câncer tem o poder de mudar totalmente a vida do paciente. Algumas pessoas modificam completamente seus hábitos, passam a rever conceitos, valores, crenças, comportamentos e atitudes, promovendo assim, uma reviravolta em suas vidas.

Esta constatação é bastante sofrida, principalmente porque o paciente de câncer é estigmatizado e sente-se diferente.

Às vezes o mesmo tipo de câncer tem evolução, prognóstico, tempo e condições diferentes e para isso a ciência ainda não encontrou nenhuma explicação. Um prognóstico otimista não afasta a possibilidade de recidivas metástases, porém, de outro lado, um mau prognóstico não significa uma sentença de morte, constituindo este o grande mistério do câncer, para desespero dos médicos e pesquisadores.

O câncer é uma doença tão misteriosa que tem um grau de agressividade inversamente proporcional à idade de sua vítima.

Após o terremoto emocional que sofre uma vítima de câncer ao saber de seu diagnóstico, vem uma fase em que o paciente espera estar em um pesadelo e o que mais deseja é acordar. Neste período surge as crises existenciais e a depressão, da qual muitos só se recuperam após muito tempo e com ajuda de profissionais e de medicamentos. Tristeza, apatia, sensação de vazio e um sofrimento insuportável, sem qualquer causa aparente, a depressão pode ser considerada um efeito colateral da doença principal e afeta os pensamentos, sentimentos, saúde e até mesmo o comportamento do paciente de câncer.

Durante o período entre o diagnóstico e a retomada do cotidiano, existe tempo suficiente para pensar e analisar o sentido da vida que se viveu até então. A partir daí passa-se a observar e entender melhor o significado de coisas simples, valorizando-se prioritariamente os aspectos não materiais.

Existem exemplos de pacientes que, após um diagnóstico de câncer, consagram-se inteiramente a trabalhos sociais voluntários, onde ajudam pessoas carentes ou até mesmo realizando sonhos como conhecendo outros países, dedicando-se à música, às artes ou se voltam completamente para o lado religioso.

Felizmente, temos a disposição instituições, ONGs e grupos de apoio que ajudam o paciente de câncer, onde promovem reuniões de compartilhamento, palestras, eventos e atividades das mais diversas possíveis, visando aliviar a "síndrome do câncer", que acomete tanto seu pacientes quanto seus familiares.

Ter câncer, além de custar muito sofrimento, custa muito dinheiro. Sofrimento físico e psicológico, incertezas e ameaças, tratamentos bastante agressivos e muitas vezes mutilantes, medicamentos de uso contínuo e exames muito caros, além da ameaça da metástase para o resto da vida.

Não bastando tudo isso, o paciente tem ainda o pesado encargo de buscar e fazer valer os seus direitos, enfrentando todo tipo de empecilhos.

Diante de toda essa inesperada sobrecarga que adiciona à sua vida um custo emocional e financeiro, o paciente merece uma proteção especial do Estado.

Os documentos são muito importantes não só para os pacientes como também seus médicos e advogados. Laudos, radiografias, tomografias e exames, em alguns casos podem se constituir em documentos importantes para a comprovação da existência de uma situação garantidora de seus direitos.

Até mesmo um documento anterior a doença serve como referencial para que o médico tenha meios de estabelecer comparativos, avaliar a doença e diminuir as dúvidas.

Um aspecto muito importante é a prova dos direitos do paciente através de laudos e exames. Se uma pessoa contratar um plano de saúde ou seguro de vida e surgirem perguntas posteriores a respeito da existência de doenças preexistentes, um laudo ou exame poderá esclarecer a situação, evitando assim, maiores aborrecimentos.

{mospagebreak title=Aposentadoria}

Aposentadoria

A aposentadoria aos servidores públicos civis é o direito de receber proventos integrais, mesmo em caso de não ter o tempo completo de serviço, em razão de ter contraído uma das doenças graves especificadas no artigo 186, §1º da Lei nº 8.112/90, dentre elas a neoplasia maligna.

Mesmo atendendo a todas as exigências, muitas vezes são indeferidos pedidos de aposentadoria do servidor público ou a concessão da aposentadoria integral, no caso de servidor já aposentado com proventos proporcionais, por motivos óbvios, ou seja, diminuir gastos públicos.

O servidor público que tiver o seu pedido de aposentadoria indeferido não deve deixar de se consultar com um advogado especialista na matéria.

Nenhum médico pode afirmar com segurança como vai evoluir o câncer em determinado paciente, por mais capacitado que seja. O câncer é uma doença muito misteriosa, onde existem exemplos de pacientes que tiveram uma vida muito mais longa do que a esperada em razão da doença e de pessoas que estavam consideradas curadas e de repente vieram à óbito, contrariando todos os prognósticos.

Os servidores públicos militares são regidos por estatuto próprio, com algumas diferenças em relação ao regime jurídico dos servidores civis, porém também possuem o direito de aposentadoria por incapacidade definitiva em razão de doença grave, conforme nos ensina a Lei 6.880/80.

Em seu artigo 109, determina o afastamento, com qualquer tempo de serviço, do militar julgado definitivamente incapaz pelos motivos constantes no inciso V do referido artigo 108. No caso do servidor ser considerado incapaz, terá direito a um soldo correspondente ao grau hierárquico imediatamente superior ao que possuir ou que possuía na ativa.

Já o benefício por Previdência Social, tem direito o segurado que, após cumprir a carência exigida, esteja ou não recebendo auxílio-doença, for considerado incapaz para o trabalho.

A concessão da aposentadoria por invalidez independe de carência quando o segurado for acometido de alguma das doenças e afecções especificadas em lista elaborada pelos Ministério da Saúde, do Trabalho e da Previdência Social, de acordo com os critérios de estigma, deformação, mutilação, deficiência ou outro fator que lhe confira especificidade a gravidade que mereçam tratamento particularizado, como por exemplo o câncer.

As pessoas que tem este direito são as portadoras de doenças graves como por exemplo tuberculose ativa, neoplasia maligna, AIDS, entre outras.

{mospagebreak title=Cirurgia plastica}

Cirurgia plástica obrigatória em casos de câncer de mama

Em casos de câncer mamário, o paciente pode optar em fazer uma cirurgia de reconstituição mamária que é uma cirurgia reparadora da mama, amputada ou mutilada em decorrência de tratamento para retirada do tumor.

Mas por que fazer esta cirurgia?

Estudos revelam que a maioria das mulheres submetidas à mastectomia, total ou parcial, tinha uma sobrevida muito reduzida quando não reconstituída a mama. Antigamente, este tipo de cirurgia era considerada embelezadora e assim não era custeada pelos planos de saúde nem pelo SUS.

Em decorrência deste fato, grande percentual das mulheres de menor poder aquisitivo vivia menos em relação àquelas que dispunham de recursos para custear tal cirurgia.

Mulheres que tiveram a mama mutilada ou amputada, total ou parcialmente, em decorrência de técnica de tratamento de câncer tem direito a cirurgia reparadora da mama, onde a Lei 9.797/99 obriga a rede de unidades integrantes do Sistema Único de Saúde a realizar a cirurgia plástica reparadora da mama, utilizando todos os meios técnicos necessários, além de obrigar os planos de saúde, através de suas unidades conveniadas, a realizar a referida cirurgia.

{mospagebreak title=Planos de Saúde}

Planos e Seguros de Saúde

Perante os planos e seguros de saúde, a cobertura de câncer e AIDS é obrigatória, como também de todas as doenças listadas na Classificação Internacional de Doenças (CID) e dos problemas relacionados à saúde, da Organização Mundial da Saúde (OMS), nos limites do tipo de plano adquirido - ambulatorial, hospitalar etc.

O contrato do seguro de vida é regulado pelo Código Civil, podendo segurador e segurado estabelecerem livremente, na apólice, as condições, o prêmio e as coberturas objeto do ajuste.

A apólice é o documento que comprova o contrato de seguro, e, no caso de seguro de vida existe uma cláusula que cobre também invalidez permanente, podendo ser estabelecida como decorrente de acidente ou doença.

{mospagebreak title=Financiamento Imobiliário}

Financiamento Imobiliário

No caso de financiamento imobiliário, não é raro encontrar pessoas que, embora acometidas de doenças graves continuam pagando algo que não devem pelo desconhecimento dos seus direitos. Um dos exemplos é a invalidez permanente acarretada por acidentes ou moléstias graves, quando o paciente continua pagando as prestações do financiamento imobiliário embora tenha contratado um seguro para a quitação do saldo devedor do financiamento nesta hipótese.

O falta de informação e o desconhecimento de seus direitos faz com que as pessoas paguem pelo que não devem ou deixam de usufruir de seus direitos.

{mospagebreak title=Transporte público gratuito}

Transporte público gratuito

Muitas pessoas portadoras de neoplasia maligna desconhecem mas algumas cidades fornecem o transporte municipal gratuito como é o caso do município de São Paulo.

Para ser beneficiário do transporte gratuito em ônibus municipal em São Paulo, para portadores de neoplasia de mama, ossos e cartilagens, é necessário ir até a SPTRANS levando relatório médico, com CID; RG do paciente e do acompanhante e comprovante de residência.

No caso de Metro + Trólebus, é necessário ir até a Estação Marechal Deodoro do metrô - Loja do bilhete especial e levar RG do paciente e do acompanhante; comprovante de residência, laudo médico emitido por posto credenciado.

{mospagebreak title=Cuidados Paliativos}

Cuidados Paliativos

No Rio de Janeiro existe um centro de suporte que é voltado aos pacientes que necessitam de cuidados paliativos domiciliares, o CSTO (Centro de Suporte Terapêutico Oncológico) é a unidade assistencial responsável pelo atendimento aos pacientes do INCA que necessitam de cuidados paliativos, tendo como prioridade a assistência ao paciente em internação domiciliar.

Uma equipe de médicos, enfermeiras e assistentes sociais se programam para realizar três visitas de manhã e três visitas à tarde, de 2ª a 6ª feira aos pacientes em internação domiciliar. Porém estas visitas são feitas somente no Rio de Janeiro e municípios vizinhos à pacientes matriculados no CSTO.

Já nos cuidados paliativos hospitalares, quando o câncer se encontra num estágio tão avançado que os sintomas passam a ser prioridade pelas dores e por outros tipos de incômodos causados ao paciente, assim os cuidados paliativos visam o alívio e conforto espiritual, melhorando sua qualidade de vida.

No Brasil existe a Associação Brasileira de Cuidados Paliativos (ABCP) que foi fundada em 1997 e tem como objetivo fundamental promover os cuidados paliativos em doenças crônico-evolutivas, durante a fase de progressão e avançada, através da formação de profissionais de saúde.

{mospagebreak title=Medicamentos}

Medicamentos

Para pacientes que precisam tomar medicamentos importados, a Fundação Rubem Berta , em parceria com a Varig, presta um serviço de caráter humanitário na compra dos medicamentos não fabricados aqui em nosso país, sem qualquer ônus quanto aos serviços de compra e transporte, ficando somente o custo do medicamento ao solicitante.

Existem alguns medicamentos que podem ser adquiridos gratuitamente, como por exemplo o Volvadex e Tamoxifen, para isto é só se dirigir à Rua Martins Fontes, 208 - 1º andar - Sala 115 - São Paulo, de segunda à sexta-feira das 7h às 12h, com a receita em duas vias, formulário preenchido, carteirinha original do convênio, 2 xerox do RG e CPF, xerox do resultado dos exames que comprovem a necessidade dos medicamentos.

{mospagebreak title=Ostomizados}

Ostomizados

Uma pessoa ostomizada é aquela que necessita ser operada para construir um novo caminho para saída das fezes ou da urina para o exterior.

O câncer de intestino, em casos mais avançados, compromete o órgão de tal forma que pode ser necessário secioná-lo ou até mesmo amputar parte dele.

Quando secionado, é aberto um orifício no abdômen através do qual o paciente passa a expelir seus restos alimentares para uma bolsa coletora, até que o órgão se recupere totalmente.

Nos casos em que é retirada parte do intestino, abri-se um orifício no abdômen que será adaptado e conectado uma bolsa apropriada para coletar as fezes.

Este tipo de paciente sofre muito com tal situação, pois precisam de cuidados especiais, dieta alimentar especial, além de serem muitas vezes discriminados.

As bolsa coletoras são de uso permanente e custam muito caro, porém em alguns estados existem serviços que fornecem a bolsa gratuitamente e orientam sobre o uso correto.

{mospagebreak title=Direito ao silêncio}

Direito ao silêncio

Nas maiorias das cidades grandes existe uma forte poluição sonora. Bares, carros de som e etc muitas vezes ultrapassam o permitido na quantidade de decibéis, desta forma atrapalhando a todos.

Quem mais sofre com essa poluição são pacientes de doenças graves, principalmente o paciente de câncer, quando no período de recuperação de cirurgias e sessões de quimioterapia.

Assim todos devem respeitar esse direito e caso seja incomodado por barulhos que afastem sua tranqüilidade, existem órgãos ligados às prefeituras que fiscalizam esses abusos, informe-se sobre qual órgão é referente à sua cidade.

{mospagebreak title=Rodízio de automóveis}

Rodízio de automóveis

Em grandes cidades, onde o congestionamento de trânsito torna a vida da população caótica, existem os rodízios de trânsito criados para diminuir e facilitar o tráfego de automóveis.

Porém, pessoas deficientes, pacientes e seus condutores podem obter autorização para circulação dos veículos nos dias e horários proibidos, obedecendo os critérios fixados pelo DSV na cidade de São Paulo.

Para obter informações de como ter o veículo liberado do rodízio, entre no sitio http://www.cetsp.com.br/ e veja os documentos necessários e o formulário.

{mospagebreak title=Médico e Paciente}

Relação entre Médico e Paciente

O paciente de câncer é um ser fragilizado diante da falta de conhecimentos sobre sua enfermidade e da dificuldade de entender os termos médicos.

A relação entre médico e paciente, muitas vezes coloca o enfermo numa postura de inferioridade, não só pelo desconhecimento mas também pela dependência do saber de outrem, que apesar de ter o dever de informar muitas vezes não o faz claramente, por falta de paciência, de sensibilidade ou até mesmo pelo receio da reação do paciente.

Porém, o direito de saber não obriga o paciente a saber tudo sobre sua enfermidade, o paciente pode pedir ao médico que não lhe dê detalhes sobre o seu diagnóstico, a evolução de sua doença, etc.

Desta forma, é direito do paciente saber sobre sua enfermidade, porém só o que for de seu interesse e é dever do médico informar aos pacientes sobre sua doença.

O direito à informação não se restringe apenas à quantidade de informações mas sim a qualidade da informação, ou seja, o paciente de câncer não tem direito só de saber, se quiser, tudo sobre seu diagnóstico, tratamento, sobrevida, mas sim que as informações sejam transmitidas de forma mais adequada possível por profissionais capacitados, assim não afetando ainda mais seus estado psicológico.

{mospagebreak title=Tratamentos}

Tratamentos

O tratamento pode ser através de cirurgia, que na maioria dos casos exige internação hospitalar.

A cirurgia pode ser realizada com dois objetivos, extrair o tumor e/ou realizar biópsia e verificar se existem metástases, ou seja, células que saem do tumor principal e invadem outros órgãos.

O tratamento ambulatorial é realizado quando o médico responsável e o paciente decidem que o tratamento pode ser feito sem a necessidade de internação. Tanto a quimioterapia como a radioterapia podem ser feitas em ambulatório.

{mospagebreak title=Quimioterapia}

Quimioterapia

A quimioterapia é um tratamento que utiliza medicamentos para eliminar os tumores e metástases formados pelas células de câncer.

Quando o tumor é muito grande, por exemplo, e se encontra em uma região que não permite sua extração por cirurgia ou permite apenas a retirada de parte dele, pode ser utilizada a radioterapia conjuntamente com a quimioterapia, dependendo do que o médico decidir ser mais recomendável.

A quimioterapia pode servir inclusive para a diminuição do tumor e permitir que ele seja extraído através de cirurgia.

Uma situação em que a quimioterapia pode ser utilizada como tratamento preventivo é quando o tumor foi retirado na cirurgia, porém se o paciente fizer a quimioterapia evitará que as células tumorais migrem para outras regiões desenvolvendo novos tumores.

A aplicação da quimioterapia pode ser feita através de via endovenosa (na veia), via intramuscular (dentro do músculo), via subcutânea (região acima do músculo) e via oral (tomando comprimidos, cápsulas ou líqüidos pela boca).

Um efeito comum do uso de medicamentos quimioterápicos é a diminuição de glóbulos brancos e ou de glóbulos vermelhos e plaquetas. Quando o potencial deste efeito é muito grande, o médico poderá indicar uma medicação que ajude a restaurar esses componentes do sangue.

Alguns medicamentos quimioterápicos afetam o crescimento de cabelos, pelos do corpo e unhas, causando queda dos cabelos e pêlos e enfraquecimento das unhas, porém, muitas vezes, esses sintomas são temporários e se encerram ao término do tratamento.

{mospagebreak title=Radioterapia}

Radioterapia

A radioterapia é um tratamento que busca destruir as células do tumor através da irradiação de ondas de energia originadas de material radioativo, como por exemplo raios-x, cobalto, iodo radioativo entre outros.

São raios invisíveis, não exalam nenhum cheiro e são indolores durante sua aplicação. Um tratamento deste tipo deve ser somente por médicos especializados neste tipo de tratamento, em um ambulatório ou hospital equipado para isto.

Após o término do tratamento, o paciente ficará em um período de acompanhamento para que o médico responsável possa avaliar possíveis efeitos tardios de radiação e estabelecer tratamento adequado para eles.

A radioterapia possui alguns efeitos colaterais, sejam eles reações da pele como descamação seca ou úmida, sensação de cansaço e alterações do apetite. Existem três tipos de efeitos, ou seja:

Agudos: ocorrem durante o tratamento ou até 6 meses após o término, como náuseas, vômitos, febre, hemorragia, diarréia, dor local, queimaduras, cansaço, queda de cabelos e inflamações locais.

Sub agudos: persistem ou ocorrem após os seis meses do término do tratamento, como anemia, lesão de pele, maior tendência a pegar resfriados e outras infecções como, mucosites, alterações no paladar, anorexia, mal-estar geral, queda de pêlos do corpo, diarréia entre outras.

Tardios: pneumonia, retite, cistite e outras, dependendo do local irradiado.

{mospagebreak title=Hormonioterapia}

Hormonioterapia

Alguns tumores podem depender de hormônio para crescer, como são nos casos de próstata no homem ou de mama ou endométrio uterino na mulher. Desta forma, pode fazer parte do tratamento oncológico o bloqueio da produção de certos hormônios ou até mesmo utilizar-se de hormônios que antagonizem o hormônio que estimula o crescimento do tumor.

A hormonioterapia pode causar efeitos colaterais, assim, podendo surgir sinais de menopausa ou andropausa precoces, disfunções sexuais, ressecamento vaginal, ondas de calor.

{mospagebreak title=Tipos de câncer}

Principais tipos de câncer

Câncer de pulmão: é o que apresentou maior número de óbitos dentre as mortes por câncer no Brasil, em 1998.

O tabagismo é o principal fator de risco no caso de câncer no pulmão. O tabaco mata atualmente em todo o mundo cerca de três milhões de pessoas por ano. Desta forma, se o atual consumo do tabaco não for revertido, a Organização Mundial da Saúde estima que, a partir de 2020 a epidemia tabagística será responsável por dez milhões de mortes por ano.

Só no Brasil são 80 mil mortes por ano em razão de doenças provocadas pelo tabagismo.

Câncer de mama: é a primeira causa de óbito por câncer entre as mulheres, representando 15,75% das mortes por câncer. A mortalidade por câncer de mama tem aumentado significativamente nos últimos 20 anos. Entres os fatores de risco de câncer de mama, os que mais ocorrem são pela obesidade e a primeira gravidez em idade tardia.

Câncer de próstata: ocupa o 5º lugar entre as causas de óbito por câncer no mundo inteiro. O câncer de próstata teve um aumento de aproximadamente 139% nos últimos 20 anos.

Câncer de estômago: ao contrário dos casos de câncer de mama e próstata, a mortalidade em razão do câncer de estômago diminuiu nos últimos 20 anos, principalmente entre os homens.

Câncer de colo do útero: no Brasil, possui ainda as taxas de mortalidades alta, ao contrário dos países desenvolvidos, onde as taxas de mortalidade por essa doença vem caindo constantemente. A referida doença está entre as quatro primeiras entre as mulheres brasileiras, no caso de mortalidade.

{mospagebreak title=Direitos do paciente}

Direitos do paciente

-Não ser discriminado;

-Ser tratado com zelo por profissional capacitado;

-Não ser tratado com negligência, imprudência ou imperícia;

-Não ficar sem acompanhamento de um médico quando em estado grave;

-Receber de forma legível prescrições médicas, laudos e recomendações;

-Não receber tratamentos desnecessários ou proibidos por lei;

-Ser esclarecido sobre qualquer tipo de tratamento médico a que deva ser submetido;

-Decidir livremente sobre suas decisões sem autoritariedade do médico;

-Liberdade de decidir sobre a execução de práticas diagnósticas, salvo em casos de risco iminente de vida;

-Ser atendido em casos de urgência;

-Receber informações sobre diagnóstico, prognóstico, riscos e objetivos do tratamento, salvo se a informação lhe causar danos;

-Ter informações claras sobre a gravidade do diagnóstico, sem exageros e sem excessos nos procedimentos terapêuticos ou no número de consultas;

-Não ser abandonado pelo médico responsável a não ser que a relação entre o médico e o paciente prejudique a continuidade do tratamento;

-Não ser abandonado pelo médico por ser portador de moléstia crônica ou incurável;

-Ser examinado antes de qualquer tratamento;

-Ter respeitado o seu pudor;

-Ouvir a opinião de outros médicos;

-Ter acesso ao seu prontuário médico com explicações necessárias para seu compreendimento; entre muitos outros.

Assim sendo, todo paciente de câncer tem direito a dignidade no exercício de sua cidadania.

*veja em nosso sitio, no link de utilidades o Código de Ética do Médico na íntegra e saiba mais.

Dados do artigo 

Autor : Bueno e Costanze Advogados

Contato : franmarta@terra.com.br

Texto inserido no site em 11.11.2006

Informações Bibliográficas :

Conforme a NBR 6023:2002 da Associação Brasileira de Normas Técnicas ( ABNT ), este texto científico publicado em periódico eletrônico deve ser citado da seguinte forma :

Costanze, Bueno Advogados. ( Neoplasia maligna: câncer ). Bueno e Costanze Advogados, Guarulhos, 11.11.2006. Disponível em : . acesso em : ( data que acessou )